Termos e Condições (de utilização do site e de subscrição de Aulas e Cursos)

 

O website https://www.bbodybarre.com/ (doravante, site) é detido pela Sofia Bichão, Unipessoal, Lda., sociedade comercial unipessoal por quotas, com sede em Praça Capitães de abril, n.º 10, 11C, 2805-111 Almada e com número de identificação de pessoa colectiva 516404849, (doravante, BBODY BARRE) e com o endereço de correio electrónico info@bbodybarre.com.

 

Os presentes Termos e Condições encontram-se divididos nas seguintes categorias:

1. Conteúdos e Protecção de Propriedade

2. Procedimento de Acesso

3. Registo de Utilizadores

4. Procedimento de Aquisição de Subscrição

5. Das Subscrições em Especial (modalidades Estúdio Digital, Teachers Training - Teacher Licence e Teachers Training - Teachers Academy

6. Suspensão do Acesso

7. Publicidade

8. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas e para Contactos Comerciais

9. Disposições Finais

e regulam a utilização do site, bem como a subscrição de aulas e de cursos através do site. A utilização do site bem como a subscrição de aulas e de cursos através do mesmo pressupõe a aceitação, pelo utilizador e pelo subscritor de aulas e de cursos, dos presentes termos e condições. A BBODY BARRE reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, pelo que recomenda, por este motivo, consultas regulares a este documento.

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1. Conteúdos e Protecção de Propriedade

2. ​Entende-se por conteúdo do site toda a informação existente no mesmo, designadamente, entre outros, texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da BBODY BARRE, é protegido por direitos de autor ao abrigo da Lei portuguesa e da União Europeia, pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da BBODY BARRE.

   1. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à BBODY BARRE, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, fotografias, quaisquer formas de publicidade, vídeos, imagens e textos. O uso indevido ou não autorizado destes dados importará a responsabilidade cível, contraordenacional e/ou criminal do infractor.

 

1. Procedimento de Acesso

   1. O acesso aos conteúdos do site é livre e universal, com excepção dos conteúdos aos quais a BBODY BARRE limite o respectivo acesso aos subscritores dos serviços Estúdio Digital e Teachers Training. 

   2. O acesso ao site é feito de forma diferente por quatro categorias de utilizador: utilizadores não subscritores; utilizadores subscritores do Estúdio Digital; utilizadores subscritores do Teachers Training - Teacher Licence; e utilizadores subscritores do Teachers Training - Teachers Academy. O conteúdo disponível para consulta por cada categoria de utilizador é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha:

      1. Utilizadores não subscritores 

Os utilizadores não subscritores podem aceder a todos os conteúdos do site que não se encontrem reservados às demais modalidades de acesso ao site.

1. Utilizadores subscritores (nas modalidades Estúdio Digital, Teachers Training - Teacher Licence e Teachers Training - Teachers Academy)

Os utilizadores subscritores (nas modalidades Estúdio Digital, Teachers Training - Teacher Licence e Teachers Training - Teachers Academy) podem aceder a todos os conteúdos do site que os utilizadores não subscritores também podem aceder e mais podem aceder aos conteúdos apenas disponíveis à modalidade de subscrição que hajam adquirido à BBODY BARRE. A BBODY BARRE reserva-se o direito de, em qualquer momento, alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores subscritores, bem como os conteúdos do site a que estes podem ter acesso. A qualidade de utilizador subscritor pressupõe a aquisição de uma subscrição pelo utilizador do site à BBODY BARRE, numa das modalidades já descritas. Tal aquisição de uma subscrição constitui uma transacção comercial entre o utilizador e a BBODY BARRE.

 

1. Registo de Utilizadores

   1. Os utilizadores não subscritores não se encontram obrigados a qualquer registo junto da BBODY BARRE. A aquisição de uma subscrição pelos utilizadores subscritores obriga-os ao respectivo registo junto da BBODY BARRE através do site e apenas é possível mediante tal procedimento. O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, designadamente, entre outros que possam vir a ser definidos, nome, endereço de correio electrónico e número de telefone.

   2. Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

      1. Declarar que leu, entendeu e dá o seu acordo ao conteúdo destes Termos e Condições, bem como ao conteúdo da Política de Privacidade, disponível em https://www.bbodybarre.com/pol%C3%ADtica-de-privacidade;

      2. Declarar que tem idade superior a 18 anos;

      3. Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, que lhe sejam solicitados;

      4. Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no acto de registo e pela manutenção dos mesmos;

      5. Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;

      6. Reportar à BBODY BARRE qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para o endereço de correio electrónico info@bbodybarre.com.

 

 

1. Procedimento de Aquisição de Subscrição

   1. A subscrição é realizada através do acesso pelo subscritor ao site, mediante login com utilização do seu endereço de email e da sua palavra-chave e seleção da subscrição aí disponível para venda online, concluindo-se com a confirmação do pagamento.

   2. Os preços e condições especiais (para além das vertidas nos presentes termos e condições) encontrar-se-ão descritas no site, junto à descrição de cada uma das modalidades de subscrição. Em caso de divergência entre as condições especiais descritas no site junto à descrição de cada uma das modalidades de subscrição e os presentes termos e condições, prevalecerão os presentes termos e condições.

   3. Periodicamente, a BBODY BARRE poderá oferecer promoções especiais, designadamente, entre outros, períodos de carência de pagamento das subscrições. A elegibilidade para tais promoções é determinada pela BBODY BARRE, a seu critério exclusivo.

   4. Assim que a subscrição seja validada, o utilizador subscritor receberá, por email, a confirmação da subscrição, passando a ter acesso imediato aos conteúdos incluídos na subscrição adquirida.

   5. A validação final da subscrição, com a realização da mesma no site pelo utilizador subscritor e com o posterior envio de email de confirmação da subscrição pela BBODY BARRE, constitui declaração de aceitação, plena e incondicional do negócio celebrado pelo utilizador subscritor, incluindo a aceitação das presentes condições gerais, das normas legais e regulamentares que disciplinam as aquisições desta natureza, do preço e das características do serviço subscrito, com a consequente exigibilidade mútua das prestações incluídas em tal subscrição.

   6. O subscritor utilizador desde já declara consentir que a execução do contrato de subscrição tenha início durante o prazo de livre resolução, podendo livremente aceder aos conteúdos da(s) subscrição(ões) que haja contratado, mais reconhecendo que este seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução.

   7. Nas subscrições mensais, trimestrais, semestrais ou anuais o utilizador subscritor poderá livremente optar por pela renovação automática da subscrição no termo do prazo da mesma, ou pela sua cessação automática no referido momento. A renovação automática encontrar-se-á pré-selecionada se o meio de pagamento escolhido pelo utilizador subscritor permitir pagamentos recorrentes. O utilizador subscritor pode, no entanto, cancelar a sua assinatura no site ou procedendo ao cancelamento de débito, não existindo qualquer período de fidelização.

   8. Nas subscrições que não vigorem por períodos mensais, trimestrais, semestrais ou anuais não é possível optar pela renovação automática da subscrição no termo do prazo da mesma.

   9. O utilizador subscritor poderá cancelar uma subscrição em qualquer altura durante o período da sua vigência; no entanto, terá de pagar todos os montantes devidos antes de a cessação produzir efeitos, uma vez que – nos termos ora acordados – se encontra excluído o direito à livre resolução. Não existe qualquer taxa de cancelamento, sendo da responsabilidade do cliente o cancelamento da subscrição.

   10. 4.10.Ao adquirir uma qualquer subscrição o utilizador concorda com os seguintes termos:

       1. 4.10.1.Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pela plataforma que gere o processamento dessa informação, com as quais a BBODY BARRE tem um acordo de prestação de serviços. A BBODY BARRE não guarda esses dados.

       2. 4.10.2.Ao adquirir a subscrição, o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância.

       3. 4.10.3.Ao adquirir uma subscrição o utilizador concorda e reconhece que a BBODY BARRE poderá alterar em qualquer momento as condições da subscrição.

       4. 4.10.4.Os utilizadores subscritores concordam, reconhecem e aceitam que o site está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer e aceitar que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do site. Os utilizadores subscritores reconhecem que em circunstância alguma poderá a BBODY BARRE ser responsabilizada por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu site.

       5. 4.10.5.O uso das subscrições é pessoal e intransmissível, pelo que os utilizadores subscritores obrigam-se a não partilhar, comodatar, vender, locar, ou de qualquer outra forma ceder, ainda que de forma temporária, os seus dados de acesso ao site. Visualizações ou logins excessivos no site por qualquer membro serão interpretados pela BBODY BARRE como uso fraudulento do site, o que poderá resultar no cancelamento do registo do utilizador subscritor, bem como no cancelamento da(s) sua(s) subscrição(ões), sem reembolso de quaisquer montantes pagos pela aquisição da(s) mesma(s). Os utilizadores subscritores obrigam-se a adoptar todas as medidas possíveis e necessárias para proteger os respectivos dados de acesso contra o seu uso fraudulento.

   11. 4.11.A BBODY BARRE reserva-se no direito de proceder à alteração de preços das subscrições, sempre que necessário, ressalvando-se o preço das subscrições que se encontrem no decurso de um período de vigência, que apenas poderá ser alterado no caso em que ocorram alterações supervenientes e anormais das circunstâncias em que a subscrição foi contratada.

 

1. Das Subscrições em Especial (modalidades Estúdio Digital, Teachers Training - Teacher Licence e Teachers Training - Teachers Academy

   1. Estúdio Digital

A modalidade de subscrição Estúdio Digital compõe-se de aulas de ballet body, transmitidas ao vivo através do site ou gravadas para posterior disponibilização através do site, bem como a divulgação de planos de treino e planos de alimentação.

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1. Teachers Training

A modalidade de subscrição Teachers Training compõe-se de cursos e conteúdos destinados à formação de professores de ballet body, de acordo com o método BBody Barre Academy, criado, desenvolvido e detido pela BBODY BARRE. Subdivide-se nas modalidades de subscrição License e Academy.

1. Teacher Licence

   1. 5.2.1.1.A modalidade de subscrição Teachers Training - Teacher Licence compõe-se de um curso online, destinado a formar professores de ballet body, de acordo com o método BBody Barre Academy, criado, desenvolvido e detido pela BBODY BARRE. Inclui momentos de avaliação teórica e prática no final e, no caso em que o formando for bem sucedido nos momentos de avaliação, confere o direito à atribuição de um diploma de conclusão com sucesso (sem prejuízo de ser devido um preço de emissão e envio de tal diploma). A conclusão do curso com sucesso nos momentos de avaliação mais confere aos formandos o direito a usufruírem de uma subscrição gratuita, vigente pelo período de três meses imediatamente seguintes à conclusão da formação, da modalidade de subscrição Teachers Training - Teachers Academy. A validade da certificação conferida pela conclusão, com sucesso, do referido curso, é de três meses, contados a partir do dia imediatamente seguinte ao da conclusão da formação com sucesso. Decorridos os referidos três meses de validade da certificação e pretendendo o formando mantê-la, deverá alterar o método de pagamento para pagamentos recorrentes sendo, desta forma, a renovação automática. Ou, no final dos três meses, subscrever novamente a Teachers Academy, de forma a ser aferido o estado da sua formação e capacidades discentes, bem como com vista à respectiva formação contínua. Neste último caso, o valor com eventual desconto que possa ter sido dado no momento inicial da aquisição pode não se manter. Os formandos que optem por não subscrever novamente a Teachers Academy quando decorridos três ou mais meses desde o dia imediatamente seguinte ao da conclusão da formação com sucesso obrigam-se especialmente a não utilizar marcas,  coreografias, aulas, materiais, conteúdos ou quaisquer bens e direitos que pertençam à BBODY BARRE, que se encontrem disponíveis no site ou que lhe tenham advindo de qualquer outra forma.

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1. Teachers Academy 

   1. 5.2.2.1.A modalidade de subscrição Teachers Training - Teachers Academy apenas estará disponível e apenas poderá ser subscrita àqueles que hajam completado com sucesso o curso descrito na secção anterior, Teachers License. Nesta modalidade de subscrição, os utilizadores subscritores poderão aceder, entre outros, a pelo menos três aulas trimestrais e playlists, adequadas e preparadas para que os utilizadores subscritores as possam utilizar nas aulas que venham a ministrar a terceiros. 

2. Todas as modalidades de subscrição são destinadas apenas a pessoas singulares; pelo que a aquisição de qualquer subscrição por pessoas colectivas se encontra estritamente vedada, excepto nos casos em que tal subscrição seja previamente autorizada por escrito pela BBODY BARRE, antecedida de contracto prévio através do endereço info@bbodybarre.com. 

3. As modalidades de subscrição Teacher Licence e Teachers Academy são destinadas apenas a pessoas singulares que pretendam levar a cabo a actividade (comercial, ou não) de professor de ballet body, de acordo com o método BBody Barre Academy, criado, desenvolvido e detido pela BBODY BARRE, designadamente àqueles que pretendam levar a cabo o exercício de tal actividade na qualidade de trabalhadores independentes. As modalidades de subscrição Teacher Licence e Teachers Academy não são destinadas a pessoas colectivas. Pelo que a utilização das subscrições Teacher Licence e Teachers Academy e dos conteúdos que integram as mesmas por pessoas colectivas no âmbito da sua actividade se encontra desde já expressamente vedada.

4. Uma vez que as modalidades de subscrição Teacher Licence e Teachers Academy são destinadas apenas a pessoas singulares que pretendam levar a cabo a actividade (comercial, ou não) de professor de ballet body, de acordo com o método BBody Barre Academy, criado, desenvolvido e detido pela BBODY BARRE, a BBODY BARRE reserva-se no direito de não aceitar vender subscrições nas modalidades Teacher Licence e Teachers Academy àqueles que entenda – a seu exclusivo critério – não reunirem os pressupostos académicos, físicos, curriculares, intelectuais, ou outros, que sejam necessários ao exercício da actividade de professor de ballet body de acordo com o método BBody Barre Academy.

5. Os subscritores da modalidade Teachers Academy, ao subscrevê-la, obrigam-se a – por um período de 5 anos – não desenvolver a actividade de professor de ballet body através de meios de comunicação à distância, excepto através do site da BBODY BARRE.

 

1. Suspensão do Acesso

   1. A BBODY BARRE reserva-se no direito de interromper o acesso ao site sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

 

1. Publicidade

   1. O site poderá conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – a BBODY BARRE declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

   2. Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à BBODY BARRE, exceto na medida imposta pela lei.

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1. Campanhas

2. No decorrer da Campanha Ballet Body for Summer, está decorrer uma campanha de 30% desconto vitalício para todos os membros, válida até dia 5 de julho. Acumulável com os 7 dias gratuitos, para novas subscrições. Mantêm-se as condições em cima, relativas à renoação automática da subscrição e/ou possibilidade de cancelamento por parte do cliente. 

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1. Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à BBODY BARRE, exceto na medida imposta pela lei.

 

1. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas e para Contactos Comerciais

   1. A BBODY BARRE possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização do site, incluindo estes termos e condições, bem como para contactos comerciais. Poderá contactar este serviço por correio eletrónico, através do endereço: info@bbodybarre.com.

 

1. Disposições Finais

   1. À interpretação e execução dos presentes Termos e Condições é aplicável a Lei portuguesa.

   2. No caso em que qualquer disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada não válida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições permanecem válidas e em vigor.

   3. A BBODY BARRE encontra-se vinculada ao Livro de Reclamações Electrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/.